Tributação dos dividendos! E agora??
Por Otmar Schneider e Helon Florindo
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Durante a primeira semana de abril/2019 foi anunciado pelo twitter do Presidente da República a intenção de taxar os dividendos pagos pelas empresas.
Em sua conta desta rede social, o Presidente Bolsonaro falou que o Ministério da Economia está estudando reduzir os impostos cobrados das empresas e, em contrapartida, taxar os dividendos recebidos pelos acionistas.
Em sua conta desta rede social, o Presidente Bolsonaro falou que o Ministério da Economia está estudando reduzir os impostos cobrados das empresas e, em contrapartida, taxar os dividendos recebidos pelos acionistas.
Para relembrar, na eleição passada quase todos os candidatos a presidente defenderam publicamente a intenção de taxar os dividendos das empresas recebidos pelos acionistas como parte da distribuição do lucro. A intenção é incentivar a produção, aliviando as empresas da pesada carga tributária e compensar essa perda de impostos taxando os lucros dos sócios dessas mesmas empresas.
O que muda para o investidor de ações?
Bom, teoricamente, pouca coisa. Como a empresa vai pagar menos imposto, o lucro será maior. Em cima deste lucro maior que haverá a taxação. Então não deve haver uma diminuição dos lucros no final das contas.
O que pode mudar é, em vez de a empresa distribuir este lucro maior pagando imposto, eles investirem na atividade. E é esta a intenção do governo com a mudança. Tá, entendi... Mas e se a empresa já for madura, líder de mercado e não puder investir mais, gerando empregos e blá, blá, blá...
Neste caso, provavelmente, os dirigentes devem procurar gerar lucro para os seus acionistas de outra forma (dentro da lei, claro!!). Uma delas é fazendo a recompra de ações! Como isto gera valor ao acionista? Fazendo a recompra de ações não haverá taxação e, ao mesmo tempo, as ações em circulação diminuem. Então cada ação passa a valer mais e receber uma maior fatia na distribuição de lucros! 😀😀
Ok, tudo bem! Mas, afinal...
...como ficam os FIIs???
Os Fundos de Investimento Imobiliário possuem isenção de imposto de renda desde o ano de 2005, por meio da lei 11.196 de 21 de novembro de 2005, que, entre outras tantas coisas, alterou alguns dispositivos da lei 8.668/1993 (lei que é a mãe dos FIIs). Isso mesmo! Os FIIs já foram taxados. A isenção foi um incentivo para o desenvolvimento do mercado imobiliário!!
Já a isenção sobre os dividendos pagos por empresas a acionistas e sócios vem desde 1995. Os instrumentos jurídicos (leis) que deram a isenção são distintos!
Neste ponto, já dá pra perceber que, quando o governo fala da taxação dos dividendos, está falando dos dividendos pagos por empresas, né? O nome apropriado para os 'dividendos' recebidos por Fundos Imobiliários é rendimento.
Ok, ok... você deve estar se perguntando agora: existe a possibilidade de o Governo cobrar imposto sobre os rendimentos pagos pelos Fundos Imobiliários? Bom, a resposta correta para esta pergunta, infelizmente, é: SIM.
Existe esta possibilidade. No entanto, diferentemente da taxação dos dividendos das empresas, a taxação dos rendimentos dos Fundos Imobiliários vai trazer prejuízo ao mercado e à economia, o que não é o objetivo do governo com a tributação dos dividendos!!
Existe esta possibilidade. No entanto, diferentemente da taxação dos dividendos das empresas, a taxação dos rendimentos dos Fundos Imobiliários vai trazer prejuízo ao mercado e à economia, o que não é o objetivo do governo com a tributação dos dividendos!!
O mercado imobiliário é um dos maiores responsáveis pela recuperação econômica e geração de empregos no nosso país. E um dos principais objetivos do novo governo é justamente a recuperação econômica e diminuição do crescente desemprego!! Portanto, na nossa visão, não faz sentido, por ora, a taxação dos rendimentos dos Fundos Imobiliários.
Se realmente ocorrer queda da isenção de tributação, entendemos que:
1) Deixa de existir uma característica que atrai muitos investidores par ao mercado de fundos imobiliários;
2) No entanto, a estrutura de investimento e o resultado proporcionado pela classe de ativos não se altera. Os fundos imobiliários continuarão a oferecer o fluxo mensal de renda aos seus investidores e a qualidade dos imóveis não se altera;
3) As empresas podem se beneficiar com a recompra de cotas ou outras alternativas de remuneração dos sócios. Isso pode ser bom ou ruim. Partindo-se do princípio que os dirigentes são excelentes gestores, os investimentos feitos com o capital retido podem performar bem. No entanto, não foram raros os casos em que as empresas com esse tipo de excedente desviaram-se de sua atividade principal, entrando em operações que não compreendiam tão bem e causaram prejuízo ao acionista.
4) No médio e longo prazo não vemos um efeito tão drástico na tributação dos Fundos Imobiliários. A retirada da isenção pode gerar um impacto imediato no valor das cotas.
5) É preciso entender que os Fundos Imobiliários compõem uma classe de ativos. Essa classe não é perfeita e não pode ser entendida como. Há de se investigar o investimento com diligência e responsabilidade. O que deixa de existir é uma das muitas características positivas de se ter um FII em carteira.
6) Faça as contas: Hoje, digamos que um fundo está sendo negociado próximo ao seu valor justo de R$ 100,00 e paga R$ 1,00 por cota de rendimento. Aprovando-se a queda da isenção dos rendimentos, ele passa a pagar R$ 0,80 centavos e a cota passa a ser negociada a R$ 80,00. O que muda no investimento em si? 1. O Dividend Yield vai se manter constante. 2. As características do investimento vão se manter. 3. Apenas o fluxo de caixa nominal diminui no momento seguinte a tributação. Mas este é um risco da renda variável, não é mesmo?
7) O foco do investidor de sucesso não está no curto prazo. O fato de cair o preço de um ativo negociado em bolsa faz parte da vida do investidor e inúmeros eventos irão acontecer no seu período de acumulação de patrimônio para fins previdenciários. Respire fundo e segue a vida.
8) Mais uma prova de que só o que vai proteger o seu patrimônio no longo prazo é VALOR + DIVERSIFICAÇÃO. Não serve um ou outro. Só serve os dois.
9) O melhor investimento que você pode fazer é em informação. Tenha seu próprio pensamento e convicção sobre os seus investimentos. Sempre haverá problema. Se no caso dos FIIs são o recolhimento de impostos dos quais ESTÃO isentos (NÃO SÃO ISENTOS), as ações estão expostas a inúmeros outros riscos sistêmicos e intrínsecos, assim como debêntures, assim como imóveis físicos e, pasmem, assim como a renda fixa.
10) Foque no seu trabalho. Nada vai superar a força de gerar renda com o trabalho. Poupe. Acostume-se a reservar dinheiro para eventos futuros como esse, afinal, o Brasil não é para principiantes. Invista um valor mensal para a construção de um futuro sólido.
Se realmente ocorrer queda da isenção de tributação, entendemos que:
1) Deixa de existir uma característica que atrai muitos investidores par ao mercado de fundos imobiliários;
2) No entanto, a estrutura de investimento e o resultado proporcionado pela classe de ativos não se altera. Os fundos imobiliários continuarão a oferecer o fluxo mensal de renda aos seus investidores e a qualidade dos imóveis não se altera;
3) As empresas podem se beneficiar com a recompra de cotas ou outras alternativas de remuneração dos sócios. Isso pode ser bom ou ruim. Partindo-se do princípio que os dirigentes são excelentes gestores, os investimentos feitos com o capital retido podem performar bem. No entanto, não foram raros os casos em que as empresas com esse tipo de excedente desviaram-se de sua atividade principal, entrando em operações que não compreendiam tão bem e causaram prejuízo ao acionista.
4) No médio e longo prazo não vemos um efeito tão drástico na tributação dos Fundos Imobiliários. A retirada da isenção pode gerar um impacto imediato no valor das cotas.
5) É preciso entender que os Fundos Imobiliários compõem uma classe de ativos. Essa classe não é perfeita e não pode ser entendida como. Há de se investigar o investimento com diligência e responsabilidade. O que deixa de existir é uma das muitas características positivas de se ter um FII em carteira.
6) Faça as contas: Hoje, digamos que um fundo está sendo negociado próximo ao seu valor justo de R$ 100,00 e paga R$ 1,00 por cota de rendimento. Aprovando-se a queda da isenção dos rendimentos, ele passa a pagar R$ 0,80 centavos e a cota passa a ser negociada a R$ 80,00. O que muda no investimento em si? 1. O Dividend Yield vai se manter constante. 2. As características do investimento vão se manter. 3. Apenas o fluxo de caixa nominal diminui no momento seguinte a tributação. Mas este é um risco da renda variável, não é mesmo?
7) O foco do investidor de sucesso não está no curto prazo. O fato de cair o preço de um ativo negociado em bolsa faz parte da vida do investidor e inúmeros eventos irão acontecer no seu período de acumulação de patrimônio para fins previdenciários. Respire fundo e segue a vida.
8) Mais uma prova de que só o que vai proteger o seu patrimônio no longo prazo é VALOR + DIVERSIFICAÇÃO. Não serve um ou outro. Só serve os dois.
9) O melhor investimento que você pode fazer é em informação. Tenha seu próprio pensamento e convicção sobre os seus investimentos. Sempre haverá problema. Se no caso dos FIIs são o recolhimento de impostos dos quais ESTÃO isentos (NÃO SÃO ISENTOS), as ações estão expostas a inúmeros outros riscos sistêmicos e intrínsecos, assim como debêntures, assim como imóveis físicos e, pasmem, assim como a renda fixa.
10) Foque no seu trabalho. Nada vai superar a força de gerar renda com o trabalho. Poupe. Acostume-se a reservar dinheiro para eventos futuros como esse, afinal, o Brasil não é para principiantes. Invista um valor mensal para a construção de um futuro sólido.
Como conclusão do nosso breve artigo:
Existe uma premissa que o governo certamente levará em conta ao propor tributação dos rendimentos dos Fundos Imobiliários: essa tributação sozinha não irá ajudar na recuperação econômica e na diminuição do desemprego, objetivos expressos do atual governo. Se houver uma reforma sistêmica, como a previdenciária, a retirada da isenção poderá produzir algum efeito, mas não é um componente expressivo.
O maior impacto será imediato, na sua renda e no preço dos ativos acumulados, mas não será na qualidade ou na quantidade dos fundos já em carteira. As compras futuras vão ajustar o seu preço médio (favorecendo, às vezes) a redução do pagamento de imposto por ganho de capital.
A melhor proteção de patrimônio é a diversificação em ativos de valor, que gerem fluxo de caixa relativamente linear. O melhor investimento continua em informação de qualidade e na sua formação como investidor.
O maior impacto será imediato, na sua renda e no preço dos ativos acumulados, mas não será na qualidade ou na quantidade dos fundos já em carteira. As compras futuras vão ajustar o seu preço médio (favorecendo, às vezes) a redução do pagamento de imposto por ganho de capital.
A melhor proteção de patrimônio é a diversificação em ativos de valor, que gerem fluxo de caixa relativamente linear. O melhor investimento continua em informação de qualidade e na sua formação como investidor.
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