Fatos relevantes da semana (24/06 a 28/06)

Otmar Schneider e Helon Florindo

Estas foram as principais movimentações do mercado de Fundos Imobiliários que ocorreram na semana.

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#BCRI11: O Banco Fator informa aos cotistas do Fundo e ao mercado em geral acerca do encerramento da distribuição pública com esforços restritos de colocação das cotas da 4ª emissão do Fundo em 27 de junho de 2019. As Novas Cotas foram integralmente distribuídas, totalizando R$ 54.599.895,00, correspondente a até 519.999 Novas Cotas, pelo valor unitário de R$ 105,00, sendo que 290.712 Novas Cotas foram colocadas durante o Período do Direito da Preferência e 229.287 foram colocadas no âmbito da Oferta Restrita junto aos Investidores Profissionais. Link para o fato relevante.

#CXTL11: A Caixa Econômica Federal, na qualidade de instituição administradora do Fundo, vem comunicar aos cotistas e ao mercado em geral o encerramento da 2ª emissão de cotas colocada em regime de esforços restritos, em 27/06/2019, com a devolução dos valores subscritos e integralizados em decorrência do não atingimento do montante mínimo. Os valores subscritos e integralizados serão devolvidos aos cotistas do Fundo observados os prazos e os procedimentos operacionais da B3 ou do Escriturador, conforme o caso. Link para o fato relevante.

#EDGA11: (i) A BTG Pactual informa que a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, encontra-se inadimplente desde setembro de 2015, quando foram iniciados os trâmites de cobrança judiciais e extrajudiciais pelo Fundo. Entre agosto de 2018 e janeiro de 2019 houve o pagamento de um total de R$ 3.323.785,33. No entanto, desde então não foram executados novos pagamentos. Em paralelo às discussões e tratativas para um acordo quanto aos valores devidos pela Locatária, as medidas judiciais vinham em execução normal pelo Fundo. Em 15.05.2019 foram rejeitados os embargos de declaração apresentados pelas partes, com determinação de expedição do mandado de despejo. Como até a presente data, não houve definição pela Locatária quanto às tentativas de acordo, o Fundo irá prosseguir com a execução do despejo, como forma de proteger o interesse de seus cotistas. Link para o fato relevante. (ii) informa que compareceram cotistas representando 47,493% do total das cotas emitidas do Fundo e os cotistas deliberaram, por maioria de votos de cotistas representando 25,5% dos presentes e 12,11% do total de cotas emitidas pelo Fundo, e foi eleita a FG/A Consultoria e Gestão de Ativos Ltda. como consultor imobiliário do Fundo. Link para o fato relevante.

#HGCR11: A Credit Suisse informa que os Recibos de Subscrição provenientes da 5ª (quinta) emissão de Cotas (HGCR12 - BRHGCRR14M19 e HGCR13 - BRHGCRR13M10), encerrada em 07/06/2019, transformar-se-ão em cotas do Fundo (HGCR11 – BRHGCRCTF000) na abertura dos mercados de 01 de julho de 2019. Link para o fato relevante.

#HGLG11: A Credit Suisse informa aos cotistas e ao mercado em geral que o Fundo firmou um Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (“SPA”) por meio do qual se comprometeu, atendidas determinadas condições precedentes, a adquirir a totalidade das ações de duas sociedades de propósito específico (“SPEs”), detentoras alguns imóveis logístico-industriais. o Fundo pagou, com recursos disponíveis em caixa, o valor de R$ 115.600.000,00, sendo que o saldo remanescente será pago quando da conclusão do negócio, que está condicionada à liquidação da 5ª Emissão e às demais condições precedentes à aquisição estabelecidas no SPA. Link para o fato relevante.

#JSRE11: O Banco Safra informa que foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária (AGE), pela maioria dos presentes, a realização da 6ª Emissão e da Oferta, no montante total de até R$ 625 milhões, sem considerar a eventual emissão de lote adicional de cotas. Valor de Emissão por Cota de R$ 105,13 + 3% de custos da emissão. Cada cota detida pelo Cotista, na Data Base do Direito de Preferência, conferirá ao seu titular o direito de subscrever o equivalente a 0,73560675 novas cotas da 6ª Emissão. Link para o fato relevante.

#LVBI11: A BTG Pactual informa que foi aprovada a 2ª (segunda) emissão de cotas do Fundo, no montante de, no mínimo, 713.748 e, no máximo, 3.756.574 cotas, sem considerar a emissão e distribuição de lote adicional de cotas, todas escriturais, a serem integralizadas à vista, exclusivamente em moeda corrente nacional, no valor de R$ 106,48 cada Cota da Segunda Emissão, totalizando, no mínimo, R$ 75.999.887,04 e, no máximo, R$ 399.999.999,52 sem prejuízo do montante oriundo da possibilidade da emissão e distribuição de lote adicional de cotas, na forma da regulamentação aplicável. Nos termos do Regulamento, fica assegurado aos cotistas do Fundo, detentores de cotas do Fundo na data de divulgação do anúncio de início da Oferta, o direito de preferência para a subscrição de Cotas da Segunda Emissão. na proporção do número de cotas do Fundo que possuírem, conforme aplicação do fator de proporção equivalente a 1,23979339933. Link para o fato relevante.

#MXRF11: A Administradora informa que, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os cotistas presentes resolveram aprovar a 4ª (quarta) emissão de cotas do Fundo, em série única, cuja oferta pública de distribuição será realizada no Brasil, sob coordenação e distribuição de instituição intermediária líder autorizada. Link para o fato relevante.

#OUJP11: A Ourinvest comunica o encerramento do Período de Exercício do Direito de Preferência. De acordo com as informações recebidas da B3 e da FINAXIS CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., na qualidade de escriturador, até o momento, foram subscritas e integralizadas 419.104 Novas Cotas, totalizando R$ 43.758.648,64, restando, portanto, 580.896, Novas Cotas, sem prejuízo das cotas a serem emitidas oriundas do Lote Adicional. 1. DIREITO DE SUSBCRIÇÃO DE SOBRAS A partir de 27 de junho de 2019, os cotistas do Fundo poderão manifestar, durante o período de 5 (cinco) Dias Úteis, o exercício de seu direito em subscrever, total ou parcialmente, as cotas remanescentes, não subscritas durante o Período de Preferência. O exercício do Direito de Subscrição de Sobras poderá ser manifestado junto à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), por meio de seu respectivo agente de custódia, observados os prazos e os procedimentos operacionais da B3 ou junto à Instituição Escrituradora, conforme definido no Prospecto da Oferta. A quantidade de cotas que poderá ser subscrita por cada cotista no âmbito do exercício do Direito de Subscrição de Sobras será equivalente ao fator de proporção 1,3927587554. Link para o fato relevante. 

#RBRP11: A Planner Corretora informa aos cotistas e ao mercado em geral que, na presente data, a Administradora recebeu da locatária CTEEP – COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, notificação de rescisão contratual referente ao Edíficio Celebration. Nos termos do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial celebrado entre o Fundo e a CTEEP, o prazo de desocupação é de 6 meses a contar da presente data, devendo a CTEEP restituir o imóvel nas condições anteriormente recebidas. Durante o período de aviso prévio e até a efetiva entrega do imóvel ao Fundo, a CTEEP continuará obrigada a efetuar todos os pagamentos previstos no Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial, não sendo prevista qualquer alteração no fluxo de recebimentos do Fundo até, no mínimo, 17 de dezembro de 2019. O contrato acima mencionado representada uma receita mensal atual de R$ 433.716,49, equivalente a 56,25% das receitas do Fundo em maio/2019. Link para o fato relevante.

#SDIL11: A Rio Bravo informa que assinou um Compromisso de Compra e Venda (“CCV”) para a aquisição de um empreendimento localizado na região Sudeste, com área locável de aproximadamente 37.000,00 m². O CCV inclui: 1) a totalidade da primeira fase do Empreendimento, que corresponde a uma operação no formato Built to Suit (“BTS”) com uma empresa de primeira linha, com duração do contrato de locação de 120 meses e 2) direito de preferência para aquisição da totalidade das expansões do Empreendimento. O valor estabelecido na negociação para a aquisição do Empreendimento foi de R$ 84.676.444,58. Link para o fato relevante.

#TBOF11: A BTG Pactual comunica aos cotistas e ao mercado em geral, em complemento ao Fato Relevante do dia 17/06/2019, que a locatária AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Locatária do Imóvel, realizou o pagamento do aluguel referente a competência Maio de 2019 com vencimento em Junho de 2019. Dessa forma, a próxima distribuição de rendimentos será impactada positivamente em 11,30%, com base na última distribuição realizada. Link para o fato relevante.

#TGAR11: A Vórtx DTVM comunica o encerramento em 19 de junho de 2019 da distribuição pública com esforços restritos de colocação das cotas da 6ª emissão do Fundo.  Da quantidade total de 1.570.351 Cotas da 6ª Emissão, 931.909,88 Cotas foram devidamente subscritas, sendo certo que, uma vez que foi alcançado o montante mínimo da Oferta, foram canceladas as cotas emitidas e não subscritas, não havendo previsão de retratação pelos investidores. As Cotas foram distribuídas no âmbito da oferta restrita e serão liberadas após divulgação do cumprimento dos respectivos prazos de bloqueio de 90 dias previsto no artigo 13 da Instrução CVM nº 476, o qual se encerra em 19/09/2019. Dessa forma, informamos que a partir de 01 de julho de 2019 estarão liberadas para negociação as cotas integralizadas no âmbito do exercício do direito de preferência pelos cotistas do Fundo. Link para o fato relevante.

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