Fatos relevantes da semana (15/07 a 19/07)

Otmar Schneider e Helon Florindo

Estas foram as principais movimentações do mercado de Fundos Imobiliários que ocorreram na semana.

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#EURO11: A Coinvalores CCVM informa que, em consonância com o Fato Relevante publicado em 25/06/2019, foi formalizado acordo de quitação da dívida bem como renovação do contrato de locação com a locatária ocupante do módulo III, com área de 7.125,10m² pertencente ao Centro de Distribuição Anhanguera, km 17,5 “CDA”. O acordo foi protocolado nesta mesma data junto aos Juízos da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa IV e 28ª Vara Cível do Foro Central Cível, ambos da Comarca de São Paulo – SP, para a devida homologação. O valor da dívida, consolidada, devidamente corrigida e acrescida dos honorário advocatícios, é de R$ 4.492.642,23, sendo que, sobre tal valor, condicionado ao cumprimento dos termos e condições do acordo, foi concedido um desconto equivalente a 18,31% o que reduziu a dívida para R$ 3.670.000,00. Link para o fato relevante.

#IRDM11: A BTG Pactual informa aos cotistas do Fundo e ao mercado em geral que o Administrador aprovou a realização da 4ª emissão de cotas do Fundo, as quais, respeitado o Direito de Preferência dos Cotistas, serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação. O valor total da Oferta Restrita é de até R$ 119.508.000,00, correspondente a até 1.200.000 Novas Cotas, pelo valor unitário de R$ 99,59. É assegurado aos Cotistas, detentores de cotas nesta data, o direito de preferência na subscrição de Novas Cotas no período compreendido entre 23 de julho de 2019, inclusive, e 05 de agosto de 2019, inclusive, conforme aplicação do fator de proporção para subscrição de Novas Cotas equivalente a 0,6423642430, a ser aplicado sobre o número de cotas integralizadas e detidas por cada Cotista. Link para o fato relevante.
 
#KNIP11: A Intrag DTVM convida os cotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2019 às 09:00 horas na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.500, 1º andar, sala F112, CEP 04538-132, São Paulo – SP a fim de deliberarem sobre a aprovação da 5ª emissão de cotas do Fundo, com quantidade inicialmente ofertada de 7.000.000 de novas cotas. Link para o fato relevante.

#MGFF11: A BTG Pactual informa aos cotistas e ao mercado em geral que o Administrador aprovou a realização da 3ª emissão de cotas do Fundo, as quais, respeitados o Direito de Preferência e o Direito de Subscrição de Sobras e Montante Adicional dos Cotistas, serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação, a ser realizada nos termos da Instrução CVM nº 476. O montante total da Oferta Restrita, incluindo a subscrição pelo exercício do Direito de Preferência e do Direito de Subscrição de Sobras e Montante Adicional pelos Cotistas e a subscrição no âmbito da Oferta Restrita, é de até R$149.999.927,00, correspondente a até 1.546.391 Novas Cotas, pelo valor unitário de R$97,00. Link para o fato relevante.

#RBRP11: A PLANNER na qualidade de instituição administradora do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RBR PROPERTIES – FII, vem, por meio desta, submeter aos cotistas as seguintes matérias: I. deliberar sobre a substituição da Planner Corretora de Valores S.A. (“Administradora”), na qualidade de administradora do Fundo, bem como a transferência da administração, controladoria, distribuição e escrituração de cotas do Fundo para a BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; II. alterar a Taxa de Administração devida pelo Fundo ao Administrador, para que passe de 0,12% ao ano sobre o patrimônio líquido do Fundo para, para 0,15% ao ano; ; III. alterar a Taxa de Performance paga pelo Fundo ao Gestor, que passará 20% sobre o valor que exceder o Benchmark para 20% do que exceder a variação da taxas médias referenciais dos depósitos interfinanceiros (CDI extra-grupo); IV. aprovar a nova versão do Regulamento, para modernizá-la e adaptar aos padrões da BRL; V. aprovar a aquisição e/ou venda pelo Fundo de ativos financeiros e valores mobiliários emitidos pela Administradora ou pela Gestora, ou a pessoas a elas ligadas, ou detidos por fundos de investimento administrados pela Administradora ou geridos pela Gestora, nos termos dos artigos 34 e 20, parágrafo único, da Instrução CVM 472, nos limites permitidos pela regulamentação em vigor e pelo Regulamento do Fundo; e VI. autorizar a adoção pelo Administrador e pela BRL de todas as medidas necessárias para o cumprimento das deliberações desta Assembleia Geral de Cotistas, para deliberação na Assembleia Geral Extraordinária de Cotistas, a ocorrer em 31 de julho de 2019, às 15h00min, em primeira convocação, e em 31 de julho de 2019, às 15h30min, em segunda convocação, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 10º andar, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Link para o fato relevante.

#RBVA11: (i) A Rio Bravo comunica que foram lavradas 3 Escrituras Públicas de Venda e Compra formalizando a aquisição da fração ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) de imóveis localizados na Avenida Paulista, no Edifício Milan. A operação perfaz o montante total de R$ 119.625.000,00, desconsiderados os custos de aquisição. Para efetuar o pagamento do Saldo Remanescente, a Administradora estuda a possibilidade de propor aos cotistas do Fundo a realização de nova emissão de cotas, a serem colocadas no mercado por meio de oferta pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM Nº 476, de 16 de janeiro de 2009. Link para o fato relevante. (ii) convocou em 18 de julho de 2019, os cotistas do Fundo para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em 15 de agosto de 2019, às 10h30 horas, na sede da Instituição Administradora, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Chedid Jafet, nº 222, 3º andar, Bloco B, a fim de examinar, discutir e deliberar acerca das seguintes matérias: (1) aprovação da 2ª emissão de cotas do Fundo; alterar o Regulamento, a fim de estabelecer autorização à Instituição Administradora para a realização de novas emissões de cotas do Fundo a exclusivo critério da Instituição Administradora e, independentemente de aprovação em Assembleia Geral de Cotistas do Fundo, determinando-se, para tanto, o capital autorizado no valor de R$1.000.000.000,00. Link para o fato relevante.

#TRNT11: A BTG Pactual comunica aos cotistas e ao mercado em geral que a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA., (“Locatária”), por problemas operacionais internos, não conseguiu efetuar o pagamento dos alugueis referente à competência Junho de 2019, com vencimento em Julho de 2019. Dessa forma, a distribuição de rendimentos relativa à competência junho de 2019, divulgada na data de hoje, foi impactada negativamente em aproximadamente 19,27% por esta inadimplência. Link para o fato relevante.

#XPML11: A BTG Pactual comunica aos seus cotistas e ao mercado em geral, que foi realizado ato do administrador do XP Malls, aprovando, nos termos do item 14.5 do regulamento do XP Malls, a 4ª emissão de cotas do XP Malls, no montante de até 4.215.687 cotas, as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476/09. A partir de 26 de julho de 2019, inclusive, será iniciado o prazo para exercício do Direito de Preferência pelos Cotistas no âmbito da Oferta Restrita cujas cotas estejam integralizadas em 19 de julho de 2019, o qual se encerra em 08 de agosto de 2019. O montante da Oferta Restrita é de até R$ 430.000.074,00, correspondente a até 4.215.687 Novas Cotas, pelo preço por Nova Cota de R$ 102,00, sem prejuízo da taxa de distribuição primária abaixo descrita. Os gastos da distribuição primária das Novas Cotas, em especial a remuneração do Coordenador Líder, serão arcados pelo Fundo exclusivamente com os recursos decorrentes da taxa a ser paga pelos subscritores das Novas Cotas no ato da subscrição primária das Novas Cotas, correspondente a R$ 2,93 por Nova Cota, equivalente a aproximadamente 2,87% em relação ao Preço de Emissão. É assegurado aos Cotistas, detentores de Cotas na data de divulgação deste Fato Relevante, o direito de preferência na subscrição das Novas Cotas inicialmente ofertadas, conforme aplicação do fator de proporção para subscrição de Novas Cotas durante o prazo para exercício do Direito de Preferência, equivalente a 0,44446045811. Link para o fato relevante.

#XTED11: A TRX divulgou resultado da assembléia do Fundo realizada no dia 17 de julho de 2019. Todas as matérias colocadas em pauta para discussão (alteração do nome do Fundo, da equipe de gestão, alteração de regulamento, nova emissão, entre outras) foram reprovadas por 99,9% dos cotistas presentes. Link para o fato relevante.

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