Mercado de Bolsa e de Balcão

Otmar Schneider e Helon Florindo

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Você sabe a diferença entre o mercado de bolsa e de balcão? Hoje o nosso papo é sobre isso!!

Os mercados de Bolsa de Valores e de balcão são ambientes em que as negociações dos ativos (títulos e valores mobiliários) são realizadas. 

Daí você deve estar se fazendo 3 perguntas: 

Ok, mas quais ativos? E o que são valores mobiliários? E qual a diferença entre esses ambientes?

Vamos respondê-las da forma mais simples possível neste artigo.

Antes  de irmos para o simples, convém citar a definição de valor mobiliário (que não é nada simples): "são títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros".

No portal do investidor da CVM, você acaba descobrindo um pouco da história dessa definição. Em 1976, o conceito de valor mobiliário não era muito bem delimitado e era bem restrito, não abrangia uma grande quantidade de ativos. Apenas em 1998 é que surgiu essa definição, por meio da MP 1637, que conceituou de forma mais ampla os valores mobiliários, objetivando abranger boa parte das modalidades de captação pública de recursos.

Alguns exemplos de valores mobiliários:

- ações, debêntures, bônus de subscrição;

- cupons, direitos, recibos de subscrição;

- cotas de investimento em valores mobiliários ou clubes de investimento em quaisquer ativos;

- notas comerciais;

- contratos futuros, de opções e de derivativos;

Enfim, títulos ofertados publicamente e que gerem direitos a quem o possui.

O que não entra como valor mobiliário?

Os títulos da dívida pública e os títulos de responsabilidade de instituições financeiras, com exceção das debêntures: essas são consideradas valores mobiliários.

Então existem 2 órgãos governamentais que fiscalizam esses títulos. O primeiro, que fiscaliza os valores mobiliários, é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O segundo, que fiscaliza as instituições financeiras, é o Banco Central, que cumpre as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Então já respondemos as duas primeiras perguntas sobre o tema: quais os ativos que são comercializados nos ambientes de bolsa e balcão e o que são valores mobiliários.

Vamos agora para o tema do artigo em si: a diferença entre os mercados de bolsa e de balcão. 

Vamos começar explicando o Mercado de Balcão, depois fica mais simples explicar o Mercado da Bolsa de Valores.

Mercado de Balcão

No mercado de balcão são realizadas as transações que não são registradas na Bolsa de Valores, pois esta possui mais "exigências" para a comercialização de um Título ou Valor Mobiliário (TVM). 

O mercado possui esse nome, pois antigamente os TVM eram comprados e vendidos nos "balcões" dos escritórios das corretoras.

As principais características do Mercado de Balcão que o diferenciam da Bolsa de Valores são:

1. Inexistência de um espaço físico de negociação;
2. Flexibilidade quanto aos registros de transações;
3. Possibilidade de negociação de ativos que não podem ser negociados em Bolsa de Valores.

Existe um Mercado de Balcão organizado e outro não organizado. Qual a diferença? No mercado de balcão organizado, as negociações devem ser registradas. No mercado não organizado, não precisa...

Mas porque alguém iria procurar um ambiente de negociação diferente da Bolsa de Valores, que possui o mais alto nível de governança e registro das negociações de ativos?

Bom, sem esse mercado, um monte de coisa ficaria sem ser negociada, oras!

Mas mesmo não sendo organizado, esse não é um mercado "bagunçado" só porque não tem registro. É fiscalizado pela CVM e possui instituições habilitadas para operar os ativos, tais como as corretoras de valores e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Vamos a um exemplo bem simples. Digamos que você planta alface e quer vender o excesso de sua produção. Então você vai até o maior mercado público da região, para conseguir uma banquinha.

Chegando lá, procura o responsável para saber o que fazer para expor os seus pés de alface. O gerente então te pergunta se você possui toda a documentação da vigilância sanitária sobre o produto, se ele foi fiscalizado durante o cultivo, se tem laudos de que não foram usados agrotóxicos e mais alguns documentos. Depois te fala o preço do aluguel da banca. Então você descobre que mesmo vendendo toda a sua produção, não consegue pagar pelo aluguel da banca...

Você fica boquiaberto e fala: "mas eu sou um pequeno produtor. Como conseguiria todos estes documentos e ainda por cima pagar este preço pelo aluguel da banca?"

Então alguém te aponta na direção de um outro mercadinho, bem menor, e diz: tenta lá.

Lá, neste outro mercado, não te exigem tanta documentação. Também não tem tanta gente olhando coisas para comprar (a liquidez é menor), mas você tem a possibilidade de vender os seus produtos, pagando taxas bem menores. Continua sendo fiscalizado pela saúde pública, claro. Mas as exigências são menores. Lá é o mercado de balcão...

Ainda existe o mercado de balcão não organizado. Mas com o tempo, o mercado foi se organizando e surgiu, em 1996, a Sociedade Operadora do Mercado de Ativos S/A (SOMA). A SOMA foi adquirida pela B3 em 2002, quando passou a se chamar SOMA FIX.

Na SOMA FIX a negociação dos ativos é através de um sistema eletrônico ou por telefone. Não existe um ambiente físico de negociação.

Quais são os principais ativos negociados neste mercado?

Ações de companhias abertas;

Debêntures de emissão de companhias abertas

Opções de compra e venda de valores mobiliários;

Direitos e recibos de subscrição;

Cotas de FII, de FIDC e CRIs.

Bolsa de Valores

Este é o ambiente onde as regras são mais rígidas. Para que uma empresa componha este mercado, é necessário, no mínimo:

1. A estruturação de uma área de relação com os investidores;
2. A adoção de práticas de governança corporativa;
3. A apresentação de demonstrações financeiras auditadas.

Claro que tudo isto possui um enorme custo para as empresas, que vão se adequando subindo as escadinhas: saem primeiro do mercado de balcão não organizado para o organizado e depois para a Bolsa de Valores. Até mesmo dentro da Bolsa de Valores existem níveis de governança corporativa diferentes (segmentos de listagem), onde o mais alto nível é o Novo Mercado.

Os ativos negociados no balcão ou em bolsa são custodiados (guardados) em uma central de custódia: ou na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) ou na Câmara de Custódia e Liquidação (CETIP), ambas da B3. Não ficam em corretoras e, portanto, mesmo que uma sociedade corretora quebre, seus ativos não serão afetados.

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